Ao longo de três dias, foi feito o retrato do estado atual da reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), e lançaram-se ideias para promover o desenvolvimento do modelo USF.A autonomia, a qualidade e a eficiência dos serviços foram os caminhos apontados para um futuro viável e duradouro. A insatisfação com as políticas do Ministério da Saúde e com a diminuição do investimento na reforma dos cuidados de saúde primários marcaram o encerramento do 5º Encontro Nacional das USF.
“A situação atual é paradoxal”, segundo Bernardo Vilas Boas, “quando o país mais precisa de eficiência, não se compreende que 2012 tenha sido o ano em que houve menor investimento nas USF, maiores ameaças e maiores obstáculos ao desenvolvimento da Reforma dos CSP e que esta tendência se tenha agravado nos primeiros 4 meses de 2013”. Esta hesitação é ainda mais incompreensível tendo em conta que a ‘troika’ recomenda a implementação das USF, em particular as que têm um regime de incentivos consoante o desempenho, sendo o caso das USF Modelo B, e num momento em que diversos setores da vida política e sindical estão alinhados a favor da reforma dos CSP.
Assim, um futuro saudável para as USF preconiza a necessária evolução para o modelo organizativo B das USF Modelo A e o fim das situações de precariedade laboral. Este último ponto, refira-se, tem também sido um dos cavalos de batalha da USF-AN e consta já no seu programa de trabalhos. “Acreditar nas pessoas deve ser o princípio. O controlo baseado na desconfiança e no medo, autoritário e arbitrário, não faz qualquer sentido”, é a opinião da USF-AN, veiculada pelo presidente da Direção, “os recursos humanos das USF, em muitos casos precários, exigem uma nova política, baseada no estímulo material e espiritual”.
“Não estão demonstradas as vantagens de colocar sempre metas mais elevadas, e é eticamente discutível a pressão dos profissionais sobre os cidadãos para conseguir cumprir metas desajustadas sem evidência de ganhos clínicos, quando comparadas com resultados internacionais”, considerou Bernardo Vilas Boas, “a criação de “racionais e de percentis baseada em dados dos anos anteriores e a imposição de metas de indicadores com base nos mesmos contribui para desmotivar as equipas, confrontadas com metas que se tornam progressivamente inatingíveis”.
Os objetivos para cada USF devem assim ter em conta a população, a prevalência de doenças, os recursos em saúde e o contexto socioeconómico de cada região. A criação de ‘clusters’ de USF, comparáveis entre si e com uma avaliação multidimensional, é também uma das novas soluções de futuro apontadas pela USF-AN.
O início de funções a curto prazo de todas as USF que têm candidaturas com parecer técnico favorável; a evolução imediata para modelo B, com homologação pelos Conselhos Diretivos das Administrações Regionais de Saúde, de todas as USF que têm parecer técnico favorável; a atualização das listas de utentes, com respeito dos seus direitos e da qualidade dos cuidados de saúde; o fim da situação de contratos precários dos profissionais das USF; a renovação dos sistemas de informação em uso; uma maior facilidade de acesso das USF à acreditação e o aperfeiçoamento dos processos de contratualização são alguns dos pontos fundamentais do programa da USF-AN para o triénio 2013-2016.
Já foi também anunciada a criação do Bilhete de Identidade das USF, ferramenta de gestão do conhecimento e de melhoria contínua da qualidade, levando a que as unidades se renovem e melhorem de forma contínua e garantam a inclusão, participação e capacitação das pessoas e equipas, tudo isto com melhores resultados de satisfação e eficiência.
O próximo encontro anual das USF, que se realizará no Porto, terá como tema enquadrador “A Qualidade como ponte para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde”, o que é de especial relevância num momento em que os profissionais das Unidades de Saúde Familiar preparam a definição e implementação da sua Marca e da Excelência das USF.
“Uma organização forte e flexível, com funcionamento diversificado e convergente, uma rede de comunicação e partilha, de conceção e de ação cada vez mais participadas, em que todos tenham consciência do seu papel e das prioridades coletivas” são os pontos essenciais para o futuro da USF-AN, declarou o seu presidente, Bernardo Vilas Boas, este fim-de-semana, na cerimónia de encerramento do 5.º Encontro Nacional das USF.
