Internacional
O Fórum Europeu para os Cuidados Primários (EFPC) foi iniciado no início de 2005 por um grupo de partes interessadas de vários países. O objetivo do Fórum é melhorar a saúde da população através da promoção de cuidados primários fortes. Isto é feito através da defesa dos Cuidados Primários, da geração de dados e evidências sobre os Cuidados Primários e da troca de informações entre os seus membros. O Fórum procura expandir o seu número de membros e, assim, tornar-se uma força líder no fortalecimento dos Cuidados Primários na Europa.
A USF-AN é membro do Conselho Consultivo desta organização e tem participado em inúmeras atividades por ela organizadas, tendo organizado a conferência de 2017 no Porto.
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O Projeto “Fortalecer a Governança em Saúde no Ceará” é fruto de uma parceria entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Brasil) e a USF-AN, a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar de Portugal. A equipa da consultoria foi composta por 14 profissionais da saúde com reconhecida experiência nas áreas de governança de saúde, gestão das práticas clínicas, formação de profissionais da saúde e criação e operacionalização de sistemas de informação. Antes mesmo da assinatura do contrato, em julho de 2020, a equipa do Projeto Fortalecer a Governança em Saúde no Estado do Ceará já estava envolvida com os interlocutores da gestão estadual da Saúde no Ceará realizando reuniões de cooperação e procedendo a visitas técnicas ao Estado, que ocorreram entre setembro e outubro de 2019. De lá até o fim de outubro de 2021, aquando da entrega do Relatório Final, foram entregues 39 produtos apresentados em quatro etapas, efetuadas 41 reuniões formais com os pontos focais do Estado e mais outras tantas com gestores do projeto, e-mails trocados e ligações realizadas para alinhamento de expectativas e dos termos de contrato. Todo esse esforço conjunto produziu um compilado de seis cadernos de produtos, totalizando cerca de 2.500 páginas de material. Com o início da pandemia do coronavírus em 2020, o projeto viu-se obrigado a continuar através de interações à distância , o que possibilitou uma troca ainda mais intensa entre as equipes do Projeto e de profissionais da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA-CE), da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE) e da Fundação Regional da Saúde do Estado do Ceará (Funsaúde), a quem agradecemos pela disponibilidade e generosidade na troca de avaliações, dados e experiências.
O objetivo estratégico geral deste projeto é “Fortalecer o Sistema de Saúde do Estado do Ceará” de forma compartilhada com os municípios, utilizando políticas e ações efetivas, centradas nas necessidades dos usuários, suas famílias e comunidades, bem como aquelas identificadas pelos profissionais de saúde”. Para alcançar isso, este projeto propôs, a partir dos objetivos do Fórum Estratégico da Saúde do Estado do Ceará de 2020, o desenvolvimento das seguintes áreas correspondentes a outros tantos Objetivos Estratégicos (OE) específicos definidos:
- Objetivo Estratégico 1 – Modelo de Gestão Regional
- Objetivo Estratégico 2 – Formação Específica em Serviço para médicos em Medicina de Família e Comunidade
- Objetivo Estratégico 3 – Planos das carreiras profissionais
- Objetivo Estratégico 4 – Sistema de Informação em Saúde Integrado
- Objetivo Estratégico 5 – Contratualização do desempenho
- Objetivo Estratégico 6 – Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde (ARQS).
Os Cuidados de Saúde Primários (CSP) de Portugal receberam a visita de uma Delegação da República da Moldávia entre os dias 9 e 14 de outubro de 2017 em Lisboa.
A visita foi uma atividade de cooperação entre a USF-AN (Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar) e a Organização Mundial de Saúde (OMS). Esta atividade teve como objetivo conhecer a experiência da Reforma dos CSP e do Sistema Nacional de Saúde (SNS) Português, o contexto e sua história, seus dilemas, barreiras e, sobretudo, os elementos de sucesso.
A visita de estudo privilegiou uma visão alargada da rede de CSP, possibilitando o contacto com diferentes Unidades Funcionais (UF), serviços e órgãos de gestão intermédios. Destacam-se as Unidades de Saúde Familiar (USF) Marginal, Fernão Ferro Mais e da Baixa, o ACeS e a Saúde Pública de Cascais, a URAP do ACeS de Almada-Seixal e as UCC “A Outra Margem” e Cascais Care, a ARS LVT e a ACSS.
As sessões centraram-se em demonstrar a evolução dos indicadores da saúde do país após a implementação da Reforma, assim como em transmitir os aspectos chaves da transformação e evolução para o modelo USF, a qual já serviu de inspiração também para outros países, como por exemplo o Brasil, na cidade do Rio de Janeiro.
Os resultados nacionais (destacados recentemente em publicação do jornal Lancet[1] de setembro de 2017) surpreenderam a delegação que elogiou sobretudo a estrutura e modelo organizacional das USF, o sistema informático, o sistema de pagamento associado ao desempenho, a contratualização, o programa de internato médico, os processos assistenciais das unidades e as práticas clínicas desempenhadas pelos profissionais de saúde.
A delegação Moldava contou com a presença de membros do Ministério da Saúde da República da Moldávia (entre os quais a equivalente ao Secretário de Estado e responsáveis regionais), representantes das associações profissionais, das universidades e dos seguros, assim como da OMS.
A comitiva foi recebida por uma equipa coordenada por André Biscaia, que contou com o apoio de Patrícia Barbosa, António Pereira, Amanda Fehn e Geanina Scripcaru. Na tradução contámos com o apoio de Valentina Javgureanu.
Para o sucesso desta iniciativa foi também fundamental a colaboração dos diversos coordenadores dos serviços e unidades visitadas.
