USF-AN APOIA O NOVO CICLO DA REFORMA DOS CSP
Defende a criação de uma Unidade de Missão e aposta no apoio à Investigação Clínica pelas USF – www.biusf.pt
A USF-AN congratula-se com o enorme sucesso do seu 4º Encontro de Outono das USF que se realizou hoje no Porto, tendo como tema de fundo o momento atual e futuro das USF e o desenvolvimento do seu projeto BI USF (www.biusf.pt).
Ficou claro neste evento, que atingiu o máximo de inscritos (250 profissionais de saúde), que o BI|USF está a dotar as USF de um instrumento de Governação Clínica, que as apoia e sustenta o seu desenvolvimento enquanto organizações inteligentes (aprendentes).
Mais, foi possível demonstrar que o novo Módulo de Investigação, já é uma ferramenta que torna mais fácil a investigação feita nas e pelas USF. Foi lançado com sucesso o projeto de Investigação da USF AN sobre Risco Cardiovascular: estudo nacional de base populacional de caracterização epidemiológica de fatores de risco cardiovascular e perfil terapêutico associado, em 2015 e a 1ª área de Melhoria Contínua (E-Qualidade) – “Centralidade no Cidadão”.
Foram também abordadas as “Ameaças e Oportunidades” do momento atual, tendo-se concluído que no decurso dos últimos 4 anos tem sido evidente o sistemático clima de bloqueio e de comportamentos ilegais por grande parte dos órgãos da administração, nomeados quase exclusivamente por critérios estranhos às competências e experiência exigidas.
Constatou-se que tem ocorrido:
– Restrições ao n.º de USF a constituir: em 2015, ainda só abriram 19 USF, apesar de existirem 25 candidaturas ativas
– Restrições ao n.º de USF a passarem para modelo B: em 2015, ainda só passaram 16, apesar de existirem 33 candidaturas ativas
– Incentivos institucionais não aplicados em 70% das USF: nomeadamente na ARS Norte, apesar de propostas de investimento de 40% em computadores, 33% em impressoras, 36% em centrais telefónicas e 35% em quiosques eletrónicos
– Incentivos financeiros de 2014: ainda por cumprir na ARS LVT
– Bloqueios aos pedidos de acreditação por parte das USF
– Sistema de Informação caótico
– Ausência de uma verdadeira política de recursos humanos com fraca valorização dos ativos humanos, continuando a apostar na precaridade (secretários clínicos), dificuldade nas mobilidades e concursos caóticos
– Ausência de uma estrutura nacional de governação e pilotagem dos CSP com equipas regionais de apoio (ERA) e Conselhos Clínicos e de Saúde (CCS), providas de recursos humanos suficientes para cumprirem a sua missão
Foi esta a marca que o Ex. Ministério da Saúde, Paulo Macedo deixou em relação às USF, apesar de continuamente se provar que as USF fazem Mais, Melhor e a Melhor Preço. E os cidadãos reconhecerem!
EXIGIMOS UM NOVO CICLO DA REFORMA DOS CSP
Que a Assembleia da República e o próximo governo tenham em conta os aspetos aqui relevados e respeitem este serviço público de reconhecida Qualidade.
Para isso, a USF-AN relembra que a dinâmica própria dos ciclos políticos reformistas aconselham que no início da legislatura e no seio da Assembleia da República, seja criada uma UNIDADE DE MISSÃO com mandato limitado (3 a 5 anos) para conduzir o novo ciclo da reforma dos CSP, dando prioridade ao tripé:
1. À criação de um dispositivo de gestão do conhecimento (página web) – cultura de transparência, monitorização, prestação de contas e avaliação do funcionamento dos serviços e seus impactos na saúde da população, para assegurar um verdadeiro planeamento estratégico nacional dos CSP, nomeadamente na área dos recursos humanos
2. Aumentar o número de USF, tendo como objetivo ter cerca de 95% da população coberta com a marca USF
3. Redimensionar os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS), diminuindo o número de unidades funcionais em cada um e promover a sua autonomia através de Contrato-Programa ao invés da crescente centralização do poder nas ARS e na ACSS. (“Refundação” da Administração Pública na saúde), pondo em funcionamento no prazo de 1 ano todos os Conselhos Executivos e Conselhos da Comunidade dos ACES, promovendo o envolvimento, compromisso e participação das autarquias na gestão dos ACES.
Podem contar a USF-AN para o desenvolvimento deste tripé.
Porto, 13 de novembro de 2015
Pela Direção da USF-AN
João Rodrigues | Presidente da Direção
APRESENTAÇÕES, FOTOS E DOCUMENTOS DO 4º ENCONTRO DE OUTONO, NO SITE OFICIAL 
APRESENTAÇÕES, FOTOS E DOCUMENTOS DO 4º ENCONTRO DE OUTONO, NO SITE OFICIAL
