Melhorar é talvez o desígnio mais consensual das sociedades organizadas tal como as conhecemos. Independentemente do contexto, momento histórico, local, perfil ou estrato, todos nós aspiramos à melhoria nos mais variados sentidos e domínios da vida – é isso que nos faz sentir, essencialmente, que não somos (estaticamente) pessoas, mas que nos tornamos (dinamicamente) pessoas. Melhorar faz-se acompanhar por isso de outro conceito fundamental: o de mudança, aquela que se faz sempre que aprendemos e sempre que essa aprendizagem nos torna, como diria Agostinho da Silva, “largos por dentro”.
Os sistemas sociais não são diferentes: tendem para a mudança desejavelmente no sentido da melhoria da vida individual e coletiva. Num registo particularmente otimista dir-se-ia que, mesmo perante os fracassos, a intenção inicial é sempre que algo melhore, ou pelo menos que determinadas coisas não piorem. Na saúde, como de resto noutras esferas nobres da ação social, a finalidade das políticas no sentido da melhoria contínua não parece merecer grande discussão. Pessoalmente, não aprecio o termo “contínua” após o conceito de melhoria. As mudanças nem sempre são contínuas, mas pretende-se sobretudo que sejam constantes, coerentes, ou no mínimo, frequentes. Numa altura em que nos preparamos para transformar mais um Encontro Nacional de USF num laboratório de ideias, num centro de debates e numa análise do momento que atravessamos atualmente, faz sentido que “reinventar o centro de saúde” seja sobretudo um cuidadoso exercício de melhoria sustentada de uma reforma que se revelou – nos planos político, organizacional, clínico, e porque não dizê-lo, cultural – uma reinvenção em si mesma e que se foi consolidando de tal forma que não parece mais adequado continuar a chamar-lhe reforma. Ela já se tornou a forma.
Queremos reinventar o centro de saúde, e parece-me que a pergunta que mais nos direciona para essa meta é “o que melhorar a partir de agora que nos permita reinventar o centro de saúde?”. Uma noção muito límpida sobre o que é prioritário melhorar depois de um histórico tão inovador no que toca a políticas públicas nos cuidados de saúde primários, não é uma noção que surja imediatamente. Procurar a inovação pode equivocamente deslocar o nosso foco para ingredientes que “espetacularizem” o cenário atual, quando na verdade a chave poderá estar em aspetos bem mais singelos mas igualmente críticos. As espetacularidades (regime remuneratório, autonomia, avaliação e prestação de contas, qualidade e acreditação, ferramenta de informação e outros no mesmo nível destes), foram essenciais, numa fase inicial, no sentido em que conferiram à reforma as características que lhe permitiu ser prometedora, atrativa, quase deslumbrante. Todavia, pouca atenção foi dada aos interstícios, à argamassa que mantém os ingredientes unidos. Aquando da criação dos ACES, em 2008, parecia que caminhávamos para aí, para o fortalecimento da anatomia da rede, e que seguidamente (ou concomitantemente) evoluiríamos para a sua fisiologia. Estávamos a criar os órgãos, mas faltava uma ideia clara para os sistemas orgânicos e, mais ainda, para os processos que fariam tudo funcionar como um verdadeiro organismo. Acima de tudo, faltava – como aliás sempre faltou – uma verdadeira rede vascular e de processos circulatórios. A riqueza organizacional, de recursos, de processos de trabalho e até de missões sociais dentro da constelação dos ACES está longe de ser aproveitada no seu potencial de ser um universo integrado de prestação de cuidados aos indivíduos, famílias, comunidades e populações. Como se os cidadãos pudessem ver no universo do ACES o seu centro de saúde, sem que as diferentes missões, nomes, sítios e edifícios das unidades funcionais se apresentassem como obstáculos, separações, fronteiras, mas passassem a ser elementos de ligação, de circulação em fluxos coerentes e de acordo com uma matriz comum de necessidades e respostas, sensível aos contextos locais e às suas características socio demográficas, aos seus determinantes, perfis de morbilidade e mortalidade, incapacidade, entre outros fatores. Criar condições para que a governação e a prestação de cuidados de saúde possam articular-se de forma menos voluntariosa. Mas para isso temos que saber com precisão o que faz as pessoas sentirem-se realmente envolvidas nos cuidados de saúde primários, e para isso não basta estarem satisfeitos com os cuidados prestados. É necessário melhorar não tanto os cuidados mas sobretudo a configuração do universo onde eles acontecem.
Concordo que é preciso, agora mais de que nunca, reinventar o centro de saúde. Mas o risco de inventar um centro de saúde só um bocadinho melhor ou apenas um bocadinho diferente daquele que já temos é um risco real, o tal risco de não termos a clarividência suficiente que nos permita perceber se determinado caminho se esgotou e é preciso agora desbravar um pouco mais ao lado, ou se este ainda é a via que vale a pena.
Tiago Vieira Pinto
Enfermeiro de Saúde Comunitária na Unidade de Saúde Pública do ACES Porto Ocidental.
Foi Enfermeiro de Família na USF Serpa Pinto de 2008 a 2018 e no Centro de Saúde de Aldoar entre 2006 e 2008.
