No dia 05 de novembro a USF-AN reuniu com o Secretário de Estado da Gestão da Saúde. Na reunião estiveram presentes, por parte da USF-AN, o Presidente, André Biscaia, e os vice presidentes Ana Paula Ferreira e Nelson Magalhães. Por parte da Secretaria de Estado da Saúde, estiverem presentes o Secretário de Estado, Francisco Rocha Gonçalves, bem como a Adjunta, Leonor Cary Abecasis e o Adjunto, Nuno Rodrigues.
A reunião partiu do convite da USF-AN com o propósito de abordar temas, tais como:
• Momento atual do Serviço Nacional de Saúde;
• USF Modelo B;
• USF em constituição e/ou atividade em território de baixa densidade Populacional;
• Atribuição dos Incentivos institucionais às USF.
A reunião começou pela apresentação das 6 prioridades identificadas pelos Coordenadores de USF no Estudo do Momento Atual e a propósito destas, abordaram-se os pontos da agenda identificados.
O Secretário de Estado sublinhou que as prioridades da USF-AN apresentadas são as prioridades do Ministério da Saúde, tendo dirigido alguns dos assuntos para a Administração Central do Sistema de Saúde, para a Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Foi apresentada uma proposta de clarificação funcional e hierárquica entre a Direção Clínica e a Direção de Departamento dos Cuidados de Saúde Primários nas Unidades Locais de Saúde.
Esta proposta é um contributo técnico para a consolidação do modelo de governação integrada das ULS, em linha com o processo de maturidade institucional em curso e com o reforço da governação clínica liderado pela Direção-Executiva do SNS. Pode ser, ainda, um passo na direção apontada pela Ministra da Saúde para a próxima geração de centros de saúde, com a sua autonomia recuperada num modelo que se quer integrado.
Apresentou-se, igualmente, uma proposta para Unidades de Saúde Familiar em Zonas de Baixa Densidade Populacional, no sentido de políticas de coesão, equidade territorial em saúde e inovação, assegurando cuidados de proximidade e valorização profissional. Este modelo é particularmente importante nas zonas rurais e de baixa densidade populacional por enfrentarem problemas estruturais mais intensos de acessibilidade, envelhecimento e fixação de profissionais.
Foi feita uma breve abordagem sobre a questão das mobilidades de profissionais dentro do SNS e da necessidade de concurso para progressão na carreira.
O Secretário de Estado ficou a par da problemática que incide sobre os incentivos institucionais, indo procurar inteirar-se sobre o ponto da situação atual.
Afirmou ainda que o Registo de Saúde Eletrónico único está a avançar, mantendo-se reuniões de monitorização de 15 em 15 dias. A necessidade de homogeneizar os sistemas de registo eletrónico dos hospitais pelo de melhor qualidade, foi também tema em discussão.
Foi manifestada a intenção, por parte do Secretário de Estado, de integrar a USF-AN em algum dos grupos de trabalho em curso, tendo por base os documentos de trabalho disponibilizados por parte da USF-AN – Policy_Briefing_USF-ZBDP_USF-AN_2025; Proposta de Modelo de Unidades de Saúde Familiar (USF) em Zonas de Baixa Densidade Populacional; Ofício Comissão Liquidatária.
Para finalizar a reunião, a USF-AN referiu a efeméride dos 20 anos da constituição da Missão para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários e o feito de se ter ultrapassado agora as 700 USF B em atividade. Pelo exposto foi lançado o desafio de se comemorar os 8 milhões de utentes em USF B, quando essa meta for atingida.
Esta reunião vem evidenciar a importância de contactos estreitos com a tutela em prol do objetivo comum e transversal às entidades da Saúde de procurar solucionar as lacunas que ainda persistem nos Cuidados de Saúde Primários enquanto pilar fundamental de um Serviço Nacional de Saúde de excelência.
P’la Direção da USF-AN