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Recordamos que é possível utilizar os Incentivos Institucionais para suportar os custos associados à participação nos eventos da USF-AN, à semelhança do que tem acontecido nos anos anteriores.  

A USF-AN contactou todas as ARS com o objetivo de solicitar a colaboração destas na aplicação dos Incentivos Institucionais das USF e UCSP, mesmo sabendo que estes dois últimos anos foram especialmente diferentes, por força da pandemia COVID-19. Não se tendo verificado qualquer alteração legislativa a este respeito, apelamos ao compromisso de utilização de Incentivos Institucionais de anos anteriores, se necessário e nos casos em que estejam reunidas as condições. 

Para utilizar os Incentivos Institucionais, basta que as USF e UCSP tenham nos seus Planos de Aplicação de Incentivos Institucionais (PAII), verba disponível para aplicar na área FORMAÇÃO. Se assim for, poderão utilizar essa verba para assegurar a inscrição dos seus profissionais nos eventos USF-AN.  

COMO FAZER?

A USF-AN vem informar que nos termos dos procedimentos implementados internamente nas ARS e ULS, os pedidos de inscrição em formações/congressos/encontros, como é o caso dos eventos organizados pela USF-AN, terão, necessariamente, de dar entrada na Unidade de Aprovisionamento, Logística e Património (UALP) e/ou Departamento de Formação no máximo até 15 dias antes da data da sua realização, sob pena de não existir capacidade para desenvolver atempadamente o pertinente procedimento e obter a necessária autorização de despesa por parte do Conselho Diretivo da ARS ou ULS.

Por outro lado, quando em causa está a utilização de Incentivos Institucionais, os pedidos de inscrição nos referidos eventos apenas serão considerados se forem validados e autorizados pelos respetivos coordenadores das USF, onde deve constar em anexo a ata/declaração dessa autorização (disponibilizamos modelo AQUI), assinada pelo respetivo Coordenador(a). Esta ata/declaração também deverá mencionar quais os profissionais que utilizarão os respetivos incentivos institucionais, valor total e a Unidade Funcional.

No entanto, deverá ter em conta o envio para o seu ACeS e respetiva ARS dos seguintes documentos:

– inscrição de cada profissional

– declaração de utilização dos incentivos institucionais assinada e carimbado pelo coordenador da Unidade (disponível neste separador)

– comissão gratuita de serviço de cada profissional (quando aplicável)

Agradecemos a todos os profissionais que procedam em conformidade com o exposto.

Para realizar a inscrição por esta via, aqui no portal da USF-AN, por favor siga os passos descritos neste pdf.