Uma comitiva da Secretaria da Saúde do Ceará (Brasil) realizou na semana de 18 a 23 de junho uma série de visitas ao sistema de saúde de Portugal, sendo as mesmas viabilizadas pelo Ministério da Saúde Português e pela Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN).
A comitiva era composta pela secretária Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional, Joana Holanda; a secretária Executiva de Políticas de Saúde, Maria Vaudelice Mota; a coordenadora da Central de Regulação e Controle do Sistema de Saúde, Melissa Medeiros; a coordenadora de Tecnologia da Informação e Comunicação da Sesa, Jane Cunha; a assessora Executiva, Raquel Carvalho; a diretora de Educação e Extensão da Escola de Saúde Pública do Ceará, Olívia Bessa; e o especialista em Saúde Pública da UGP/Sesa, Emylio Silva.
No decorrer da semana o grupo visitou os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS). O principal objetivo passou por conhecer os sistemas de informação de saúde portugueses e os seus impactos para o Serviço Nacional de Saúde, assim como compreender detalhes da transformação digital da saúde em Portugal.
Foram apresentados os principais serviços de saúde digitais que a SPMS disponibiliza ao cidadão, como o Registo de Saúde Eletrônico (RSE), o SClínico Hospitalar, a Prescrição Eletrônica Médica (PEM), os serviços de telemedicina e telessaúde e, também, a gestão da central de compras de saúde.
O programa incluiu uma visita à NOVA Medical School – Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa. Os gestores ficaram a par da formação médica e dos Médicos de Família em Portugal, do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde e de Gabinetes de Gestão de Conflitos nas Unidades de Saúde.
Na ARS Norte, tiveram várias apresentações nomeadamente na área dos Estudos e Planeamento – Rastreios de base populacional, Contratualização e Qualidade.
Seguiu-se visita à Unidade de Saúde Familiar do Covelo, na cidade do Porto, onde primamos por uma receção afável em que demos a conhecer o circuito do utente, o espaço físico e a organização da USF Covelo.
A USF Covelo é formada por uma equipe com 22 profissionais, com equipes multiprofissionais, reunindo médicos, enfermeiros, secretários clínicos e outros profissionais. Regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, na sua redação atual, estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das USFs e o regime de incentivos a atribuir a todos os profissionais que as constituem.
Entre os assuntos abordados durante a visita técnica à USF, destacam-se a governação clínica, financiamento em saúde, formação de Médicos de Família e ainda detalhes práticos do funcionamento da USF Covelo.
Com o objetivo de a delegação conhecer o modo de funcionamento das unidades de saúde em Portugal, a coordenadora da unidade, Dra. Cristina Bacelar, fez uma visita guiada pelas instalações da USF, esclarecendo todas as questões que iam surgindo e no final fez uma apresentação digital em que se pretendia fazer o enquadramento da USF no ACES e no país, assim como apresentou as diversas atividades organizadas e os documentos que regem o funcionamento da unidade de saúde. Esta visita foi pautada por uma agradável troca de ideias, experiências e perspectivas da realidade vivida pela comitiva no seu pais de origem e as existentes na nossa USF. Reforçamos a abertura da USF em receber colegas Brasileiros para realizar estágios práticos, tal como tem sido pratica corrente nos 2 últimos anos.
Jorge Antunes
Médico interno na USF Covelo