Comunicação do Presidente da Direção – Encerramento do 4º Encontro Nacional das USF
Temos orgulho e confiança no que fazemos, sabemos o que queremos e sabemos para onde vamos!
Este modelo, das USF, assente em soluções técnicas, privilegiando a autonomia e a responsabilização, a interação participativa com os cidadãos e uma gestão descentralizada, pode ser uma alternativa para a melhoria de outros setores do estado e para a resolução de muitos dos problemas que a sociedade portuguesa enfrenta com a crise atual.
A USF é uma nova organização, positiva, pública, do SNS, que inclui características de funcionamento democrático, participativo, com uma gestão orientada para as pessoas, descentralizada, por objetivos e com incentivos, de acordo com o desempenho.
As USF são um valor no sentido filosófico, social e económico – são um valor para a qualidade de vida das pessoas, para o trabalho e para a economia, pelo que ganha cada cidadão e o país, em acessibilidade e eficiência.
A confiança do que fazemos!
O processo de candidatura a USF foi e é voluntário, transparente e exigente.
Houve até hoje 522 candidaturas, o que corresponde a cerca de 10 000 profissionais de saúde. Dessas candidaturas, desistiram ou foram excluídas 96, o que atesta o rigor do próprio processo.
As USF aumentaram o acesso, melhoraram o desempenho, a qualidade de processo dos cuidados, de resultados intermédios, de impacto na saúde e bem-estar dos cidadãos, aumentaram a satisfação dos profissionais e dos utentes. Fizeram tudo isto sem aumento de custos e todas as evidências existentes são a favor de que o fazem com MENOS CUSTOS, do que acontece no modo de organização e funcionamento “não-USF”.
Em 2009, ocorreu uma diminuição de custos na ordem dos 120 milhões de euros e em 2010, de 150 milhões de euros, resultando da qualificação da despesa em medicamentos e em MCDT.
No Relatório da ACSS, sobre as USF, relativo ao ano de 2010, pode ler-se:
“Reforçando o que se tinha já concluído no relatório de 2009, de forma genérica, as USF demonstram claramente maior eficiência que a generalidade dos CSP, quando se analisam os custos médios de medicamentos e MCDT por utilizador.”
“Os valores apurados indicam que as USF modelo B são comparativamente e na sua generalidade mais eficientes quando se está a analisar medicamentos (menos 10€ por utilizador, em média).”
Sabemos o que queremos !
A resposta mais eficaz que até hoje foi adoptada para reduzir o número de portugueses sem médico de família foi a criação de novas USF, que deve acontecer a par de uma base de dados nacional atualizada.
As candidaturas a USF por trimestres, mostram para o I trimestre de 2012, 16, o que revela alguma esperança e determinação dos profissionais. No mesmo período, apenas quatro USF iniciaram atividade, sendo este o valor mais baixo desde 2006.
Considerando que há cerca de 40 equipas de USF prontas a iniciar a sua atividade, é necessário maior empenho das ARS e do Ministério da Saúde para apoiar e facilitar a abertura de novas USF.
O Ministério da Saúde não pode deixar de apoiar e, ao seu nível, liderar este processo, que não pode estar dependente apenas das ARS e dos seus meios financeiros. As prioridades e investimentos devem depender dos ganhos previsíveis, logo, face aos resultados e dados disponíveis, tem de haver recursos para a criação de novas USF e sua evolução para modelo B.
Porque uma nova USF não é uma nova despesa, é um investimento, não é mais um custo, é diminuição do desperdício!
Em síntese, propomos e defendemos que:
– sejam criadas todas as USF que têm candidaturas homologadas, a curto prazo.
– que evoluam para USF modelo B todas as que tenham parecer técnico favorável.
– que sejam respeitadas as regras definidas e os direitos dos utentes sobre a dimensão das listas, contrariando as tentativas artificiais para diminuir os utentes sem médico.
– autonomia gestionária para os ACeS prevista no DL 28/2008.
– termine a situação de contratos precários dos cerca de 30% de profissionais das USF.
Guimarães, 12 de Maio de 2012
Bernardo Vilas Boas
Presidente da Direção da USF-AN
