COMUNICADO
16.janeiro.2023
No passado dia 14 de janeiro, reuniu, em Coimbra, o Fórum dos Cuidados de Saúde Primários (Fórum CSP). Este encontro foi promovido pela USF-AN (Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar), com o objetivo de analisar a situação atual dos Cuidados de Saúde Primários e do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estiveram presentes nove organizações profissionais e cívicas:
- Associação de Unidades de Cuidados na Comunidade – AUCC
- Associação Nacional de Docentes e Orientadores de Medicina Geral e Familiar – ADSO
- Associação Nacional de USF – USF-AN
- Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública – ANMSP
- Associação Portuguesa de Enfermeiros de Cuidados de Saúde Primários – APECSP
- Associação Portuguesa de Fisioterapeutas – APFISIO
- Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar – APMGF
- Fundação para a Saúde – FUNDAÇÃO SNS
- Organização do Encontro Nacional das URAP (Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados)
Apesar de não terem podido participar no Fórum dos CSP, a APTFeridas (Associação Portuguesa de Tratamento de Feridas) e a APOMED-SP (Associação Portuguesa dos Médicos Dentistas dos Serviços Públicos) associaram-se a este comunicado.
As organizações presentes neste fórum pretendem contribuir para a evolução necessária da Saúde em Portugal com propostas concretas e viáveis que permitam que os CSP mantenham a qualidade na prestação de cuidados que os têm colocado nos lugares cimeiros a nível mundial na vacinação, nos internamentos evitáveis, na mortalidade por causas evitáveis e na mortalidade por causas tratáveis (OCDE, ver em particular Fig. 11).
É unanime que é preciso promover a saúde, cuidar das pessoas e integrar cuidados. As respostas devem assentar em mudanças adaptativas em proximidade, em inteligência colaborativa e responsabilidade partilhada, para que os ciclos da qualidade, do acesso, da personalização, da continuidade, da eficiência, da efetividade e da equidade promovam o redesenhar dos processos, norteados pelos percursos do cidadão na procura de mais e melhor Saúde.
É consensual que, nas medidas anunciadas até agora, não é explícita uma visão estratégica organizacional diferenciadora do que deve ser a abordagem para o Serviço Nacional de Saúde e para todo o sistema de saúde, muito em particular, para os CSP. Ao longo da discussão e partilha, foram delineadas áreas fulcrais e comuns com potencial de desenvolvimento estratégico, nomeadamente nas seguintes áreas:
– Acesso
– Recursos Humanos
– Governação e Organização dos Cuidados
– Sistema de informação
– Normalização e enquadramento legal
Assim o Fórum CSP compromete-se, até 15 de fevereiro de 2023, a apresentar o seu documento estratégico plurianual com propostas claras, de curto, médio e longo prazo, transversais ao SNS e a todo o Sistema de Saúde com potencial de transformar positivamente a Saúde em Portugal. Espera também, a curto prazo, ser ouvido pelos decisores, numa perspetiva colaborativa e de calendarização e monitorização das medidas a aplicar.
Acreditamos que juntos conseguimos pensar a Saúde e, numa lógica positiva, definir estratégias que impulsionem o SNS para cumprir o direito constitucional à Saúde em Portugal!
Pel’o Fórum dos CSP
Direção da AUCC
José Barbosa Lima
Presidente da Direção
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Direção da ADSO
Paulo Santos
Presidente da Direção
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Direção da USF-AN
André Biscaia
Presidente da Direção
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Direção da ANMSP
Gustavo Tato Borges
Presidente da Direção
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Direção da APOMED-SP
Manuel Lourenço Nunes
Presidente da Direção
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Direção da APECSP
José Hermínio Gomes
Presidente da Direção
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Direção da APFISIO
Maria João Bigode
Presidente da Direção
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Direção da APMGF
António Pereira
Vice-presidente da Direção
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Direção da APTFeridas
Paulo Alves
Presidente da Direção
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Conselho de Administração da Fundação SNS
Patrícia Barbosa
Tesoureira
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EN das URAP 2022
Ana Sousa
José Frias Bulhosa
Presidente da CO