A Direção da USF-AN (Unidades de Saúde Familiar – Associação Nacional), no seguimento das reuniões com as USF (Unidades de Saúde Familiar) realizadas nas regiões Norte, Centro e Sul, apresenta a seguinte resolução sobre o processo de contratualização em 2014.
Esta resolução tem em consideração o que é a contratualização, qual é a experiência anterior e está focada na necessidade de melhorar este eixo essencial da Reforma dos CSP.
DOCUMENTO COMPLETO – CLIQUE AQUI
Deve ser globalmente orientada pelo Plano Nacional de Saúde, ao nível local pelos Planos Locais de Saúde e ao nível das USF pelos respetivos Planos de Ação.A contratualização deve estar focada no cidadão, em ganhos de saúde e constituir assim um compromisso social. Para o garantir, deverão ser encontrados os meios e as formas de envolver o cidadão.
A contratualização deve ser global e não só a definição de indicadores a contratualizar, deve englobar todos os compromissos, designadamente recursos humanos, entre a USF, o ACeS e a Administração.
A contratualização é uma negociação entre duas partes com os mesmos direitos e traduzir-se-á num consenso, que vá para além de uma conjugação de interesses entre a administração e os profissionais de saúde.
A escolha dos indicadores a contratualizar deve ter em conta a prevalência dos problemas, a sua importância (gravidade), o impacto nos custos (eficiência), na saúde, qualidade de vida e satisfação dos cidadãos.
Tal como as metas, as taxas de esforço devem resultar de um equilíbrio entre exigência e exequibilidade.
