A criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico vai ser debatida amanhã, 27 de junho de 2025, na Assembleia da República, na sequência da Petição n.º 30/XVI/1.ª, subscrita por centenas de profissionais e cidadãos.
A petição será apreciada em conjunto com:
- O Projeto de Lei n.º 37/XVII/1.ª (PAN), que aprova o estatuto da Carreira Especial de Técnico Secretário Clínico;
- O Projeto de Lei n.º 40/XVII/1.ª (BE), que propõe a criação da carreira especial;
- Os Projetos de Resolução n.º 41/XVII/1.ª (CH) e n.º 62/XVII/1.ª (PAN), que recomendam ao Governo que avance com esta medida.
A defesa da criação desta carreira tem sido impulsionada por várias entidades, com especial destaque para o SPAS – Sindicato dos Profissionais Administrativos da Saúde, que tem liderado o processo reivindicativo e promovido a mobilização da classe, e para a USF-AN – Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar, que tem sublinhado, em múltiplos fóruns, a importância estratégica dos secretários clínicos nas equipas de saúde familiar e na resposta do SNS.
“Este é um momento decisivo para o reconhecimento profissional dos secretários clínicos. A criação da carreira é fundamental para garantir justiça, motivação e melhor desempenho organizacional”, defendem em convergência o SPAS e a USF-AN.
O debate parlamentar terá uma duração total de 22 minutos, com tempos de intervenção distribuídos entre os vários grupos parlamentares, incluindo um tempo adicional para os partidos autores das iniciativas legislativas.
Este momento marca um passo importante na valorização de uma profissão essencial ao bom funcionamento dos serviços de saúde do SNS, com milhares de profissionais a acompanhar atentamente as decisões que venham a ser tomadas.
A Direção