COMUNICADO USF-AN
É muito urgente um concurso extraordinário que evite o desperdício de médicos de família!
Está praticamente terminado o concurso publicitado pelo Aviso n.º 5772-A/2015, de 26 de maio e em consequência das diversas irregularidades já denunciadas, a totalidade das vagas a concurso não foram preenchidas e estão em grave risco de ser excluídos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelo menos 30 médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar.
Estes jovens médicos, recém especialistas, estão mobilizados, particularmente pela ARS Norte para Unidades de Saúde Familiar (segundo o princípio de escolha mútua pelas equipas multiprofissionais) e para Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, identificadas como carenciadas de médicos de família.
Apesar da imposição de um vínculo laboral muito precário e de duvidosa legalidade, estes jovens especialistas anuíram, numa atitude de responsabilidade social e em benefício do SNS e dos utentes, em exercer a sua atividade como Médico de Família nos locais indicados, até conclusão do concurso de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de Medicina Geral e Familiar.
O referido concurso decorreu com falhas graves, já reconhecidas pela tutela e que justificariam a impugnação do procedimento, o que só não acontecerá para evitar mais inconvenientes e prejuízos para os utentes, para o SNS e para os candidatos já colocados.
A única forma de evitar o desperdício de jovens médicos especialistas de MGF, que dão médico de família a mais de 50.000 utentes, é a abertura imediata de um concurso extraordinário, com vista à colocação e integração na carreira médica dos especialistas não colocados neste procedimento e que agora termina.
A USF-AN defende que:
– Devem ser colocadas a concurso TODAS as vagas, a nível nacional, correspondentes a listas de utentes sem médico de família. Ou seja, listas de utentes sem Médico de Família atribuído e listas de utentes cujo Médico de Família atribuído não esteja ainda integrado na carreira especial médica.
– Deve ser permitido aos médicos de família que já asseguram cuidados assistenciais a uma lista de utentes, integrados numa USF ou UCSP, manter esse compromisso assistencial nas unidades onde exercem funções e com vínculo à carreira nesse mesmo local.
– Deve ser permitido o acesso ao concurso extraordinário dos médicos que se sentiram forçados a aceitar colocações em ARS, onde as escolhas de vagas ocorreram antes do conhecimento das listas de ordenação definitivas de todas as ARS.
A USF-AN salienta que Portugal não se pode dar ao luxo de perder médicos, especialmente médicos de família. O atual governo tem a responsabilidade de ainda corrigir, nem que parcialmente, os danos causados.
A USF-AN pugna por um novo ciclo para os Cuidados de Saúde Primários, indo ao encontro dos portugueses que reconhecem como excelentes os cuidados prestados nas Unidades de Saúde Familiar, designadamente as modelo B.
É muito claro quanto ao inestimável contributo que a mudança organizacional, com as USF, trouxe para elevar a satisfação dos cidadãos como comprova o estudo da Universidade de Coimbra A Voz dos Utilizadores – Monitorização da Satisfação dos Utentes dos Cuidados de Saúde Primários (https://www.usf-an.pt/index.php/em-noticia/309-voz-dos-utilizadores-satisfacao-csp).
Porto, 2 de outubro de 2015
A Direção da USF-AN
