COMUNICADO USF-AN
9.outubro.2025
Reforçar Equipas de Saúde Familiar, apostar na longitudinalidade dos cuidados e no skill-mix responsável
Face às notícias sobre a possibilidade de grávidas de baixo risco serem seguidas por Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO), a USF-AN reafirma que a resposta estruturante para o país passa por generalizar a atribuição de uma Equipa de Saúde Familiar (ESF) a todos os cidadãos, garantindo longitudinalidade dos cuidados, continuidade da informação clínica e proximidade ao longo de todo o ciclo de vida. A distribuição de papéis dentro da Equipa de Saúde Familiar pode ajustar-se (skill-mix), mas a equipa Médico de Família/Enfermeiro de Família/Secretário Clínico (MF/EF/SC) deve permanecer a referência constante — a mesma equipa que conhece a pessoa e a família ao longo do tempo, em todos os momentos, em especial num período tão crítico como uma gravidez.
Enquadramento normativo e notícias recentes
- Proposta para que grávidas sem médico de família possam ser acompanhadas por Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia nos CSP; o tema está em discussão pública.
- A DGS estabelece que gravidezes de baixo risco devem ter cuidados programados nos CSP (pré-conceção, gravidez e puerpério), segundo o Programa Nacional para a Vigilância da Gravidez de Baixo Risco e a Norma n.º 001/2023 sobre organização destes cuidados.
Posição da USF-AN
- Uma Equipa de Saúde Familiar para Todos
Mantemos como princípio estruturante a atribuição universal de uma Equipa de Saúde Familiar (MF/EF/SC) a cada cidadão, rejeitando soluções avulsas que fragmentem o cuidado. Esta opção assegura governação clínica, equidade no acesso, longitudinalidade e previsibilidade para utentes e famílias, com responsabilização e monitorização contínua de qualidade e segurança.
- Longitudinalidade que salva-vidas
A evidência internacional é consistente: uma relação entre uma pessoa e a sua família com uma equipa de saúde — ser acompanhado pela mesma equipa/profissionais ao longo do tempo — associa-se a menor mortalidade, melhor utilização de recursos (menos urgências evitáveis e internamentos desnecessários) e a maior satisfação das pessoas e famílias. Esta prioridade deve estruturar o desenho dos percursos de cuidados materno-infantis, garantindo acompanhamento clínico adequado, centrado na família e com transições seguras entre ciclos de vida pessoal e familiar.
- Skill-mix responsável (MF/EF/SC), com atualização de normas referentes ao acompanhamento de grupos de risco e vulneráveis, por parte da DGS
A adoção de um skill-mix responsável — combinando as competências do MF/EF/SC — permite aumentar o acesso, preservar a qualidade e a segurança e reduzir desigualdades, desde que exista enquadramento normativo claro. Para isso, é urgente que a DGS atualize e harmonize as normas relativas ao acompanhamento de grupos de risco e populações vulneráveis nos CSP.
O que a DGS deve clarificar/atualizar:
- Âmbito de prática por perfil (MF/EF/SC): atos, intervenções e decisões que cabem a cada elemento, incluindo situações delegáveis e não delegáveis;
- Matrizes de partilha de atividades e tempos (consultas de vigilância, educação para a saúde, gestão da doença crónica, seguimento materno-infantil de baixo risco), com marcos de avaliação periódica;
- Percursos de cuidados e interoperabilidade: fluxos MF-EF-SC-Hospital-Obstetrícia-Pediatria, critérios de retorno e registo obrigatório em sistemas de informação de apoio à prática clínica;
- Indicadores e metas certeiros;
- Formação, certificação e atualização: credenciação de competências e recertificação caso se justifique;
- Redimensionamento de listas em função do skill-mix disponível com regras de ajuste dinâmico quando houver variação de recursos;
- Implementação faseada com projetos-piloto, avaliação independente de custo-efetividade.
O skill-mix é uma alavanca de valor nos CSP — melhora o acesso, protege a qualidade e a segurança e reforça a equidade — quando sustentado por normas DGS claras, monitorização robusta, responsabilização e remuneração adequada. Cabe à DGS liderar este passo, garantindo que a resposta é feita em equipa, assegurando longitudinalidade e centrada nas famílias.
Mensagem final
O foco do debate não deve ser “quem substitui quem”, mas como garantimos que todas as famílias têm uma Equipa de Saúde Familiar que as acompanha de forma longitudinal, aplicando-se o skill-mix responsável para melhorar o acesso sem comprometer a segurança. A mesma equipa ao longo de todas as fases da vida é um investimento comprovado em resultados clínicos e confiança.
P’la Direção da USF-AN
André Biscaia
Presidente da USF-AN ([email protected])