12 de janeiro de 2018
«MINISTRO DA SAÚDE CONFIRMA A META DE 100 USF DE MODELO B NESTA LEGISLATURA – AGUARDA-SE DESPACHO PARA BREVE!»
A USF-AN (Associação Nacional das USF) congratula-se por o Ministro da Saúde ter afirmado no Parlamento, na passada quarta-feira dia 10 de janeiro, no debate de urgência a pedido do PCP sobre os Serviços Públicos e as Parcerias Público-Privadas (PPP) na Saúde, que este Governo irá cumprir a meta de 100 USF (Unidades de Saúde Familiar) de modelo B nesta legislatura.
Sabe-se que em 2016 foi autorizada, pelo Ministério da Saúde e das Finanças, a homologação de 25 USF de modelo B, tendo, entre outros ganhos em saúde e assistenciais, permitido um ganho de cobertura de mais de 10.400 cidadãos com atribuição de uma equipa de saúde familiar.
Constatamos que no ano de 2017 não foi autorizada a iniciar funções nenhuma USF de modelo B, por decisão política do Ministro da Saúde. Assim, 2017 foi o pior dos últimos doze, único ano em que o Governo (Saúde e Finanças) não publicou o Despacho que define o número de USF a constituir e quantas podem evoluir para o modelo organizativo B, contrariando desta forma os ganhos em saúde e assistenciais que estas Unidades proporcionam ao país.
Sabendo agora, por confirmação do Sr. Ministro da Saúde no Parlamento, que a não conformidade de 2017 de não abertura de USF será recuperada este ano de 2018 e no próximo ano de 2019, aguardamos com a maior brevidade possível a publicação de um Despacho conjunto da Saúde e das Finanças que estabeleça o cronograma (por exemplo trimestral) para a abertura das 75 USF de modelo B, meta anunciada no Parlamento pelo Ministro da Saúde.
Salienta-se que neste momento já existem 67 candidaturas, estando 27 já homologadas pelas respetivas ARS (Administrações Regionais de Saúde).
Se o Governo cumprir a sua parte, podem os Portugueses contar com mais ganhos assistenciais e mais cobertura pelas equipas de saúde familiar.
A USF-AN vai continuar a desenvolver todos os esforços para ter mais USF em prol do desenvolvimento do SNS e dos Cuidados de Saúde de proximidade.
A Direção