CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Aviso nº 5772-A/2015 de 26 de maio
Este concurso é mais um exemplo da ausência de uma verdadeira política e estratégia de gestão e de valorização dos recursos humanos da saúde.
Há danos irreparáveis com este concurso e um sem número de obstáculos e ameaças às USF, ao Serviço Nacional de Saúde, aos jovens médicos e aos utentes.
O mínimo que este governo pode fazer é a abertura urgente de um novo concurso que garanta a contratação de todos os Médicos de Família, evitando a implosão de USF, a emigração e/ou o abandono do SNS.
É fundamental que sejam também tomadas medidas em relação aos novos especialistas de MGF que vão acabar a especialidade em outubro e nos próximos anos.
Designadamente, um concurso nacional, com regras iguais para todos, conduzido centralmente (ACSS) e com mapas de vagas adequados às necessidades nacionais, regionais e locais, levando em linha de ponderação o local de formação.
Medidas obrigatórias para uma verdadeira política de Recursos Humanos:
- Transparência: informação objetiva, sobre a falta de Médicos de Família, Enfermeiros de Família, Secretários Clínicos e outros profissionais de saúde, com atualização semestral dos dados.
- Concursos nacionais de mobilidade em janeiro e em setembro para quem já está colocado.
- Concursos nacionais para jovens médicos especialistas, logo a seguir ao exame, ou seja, com abertura em abril e outubro.
É fundamental que se mantenha a aposta nas USF e seja respeitado o princípio da escolha mútua dos profissionais pelas equipas.
A criação e desenvolvimento das USF foi até hoje a melhor resposta para a atribuição de uma equipa de saúde (médico de família, enfermeiro e secretário clínico) a cada cidadão e sua família.
É este o caminho que defendemos e propomos, no âmbito das “7×7 medidas” para o novo ciclo dos Cuidados de Saúde Primários.
Porto, 15 de setembro de 2015
A Direção da USF-AN