Não nos podemos resignar. O objetivo de atribuir uma equipa de saúde familiar a todos os inscritos no SNS é alcançável até ao final da atual legislatura.
A análise dos dados atualmente disponíveis mostra que o principal desafio dos cuidados de saúde primários continua a ser a falta de médicos de família. Contudo, os números também demonstram que existem condições para resolver este problema, desde que sejam adotadas políticas consistentes de recrutamento e fixação de profissionais.
Em 2026 ocorrerá o último grande pico de aposentações de médicos de família, prevendo-se a saída de 503 profissionais. Nos anos seguintes, o número de aposentações diminui de forma muito pronunciada com a saída de apenas 179 nos próximos 3 anos. Ao mesmo tempo, os médicos internos de medicina geral e familiar atualmente em formação até 2029 (1446) aproximam-se do número necessário para responder às carências existentes e substituir os profissionais que se irão aposentar até 2029 (1467). Estima-se, ainda, que existam cerca de 1000 médicos de família em Portugal fora do SNS e algumas centenas fora do país.
O desafio está, por isso, na capacidade de atrair e fixar profissionais no SNS. A experiência dos últimos anos demonstra que quando se abrem concursos com vagas adequadas, quando se mantém a hipótese de contratar fora dos concursos, quando existem estratégias ativas de recrutamento, envolvimento do poder local e condições de trabalho atrativas, é possível aumentar a ocupação das vagas disponíveis. Há exemplos concretos em várias regiões do país, incluindo territórios de baixa densidade populacional.
Os dados revelam ainda necessidades em outras áreas fundamentais para o funcionamento das equipas, estimando-se a falta de cerca de 280 enfermeiros de família e 270 secretários clínicos. Garantir equipas completas e equilibradas continua a ser uma condição essencial para melhorar o acesso, a qualidade e a eficiência dos cuidados prestados à população.
A USF-AN defende que é necessário reforçar as medidas que comprovadamente funcionam: criar condições de fixação para os novos profissionais, valorizar igualmente quem já trabalha nos territórios mais carenciados, manter mecanismos de recrutamento ao longo de todo o ano, promover o desenvolvimento de novas USF e melhorar os sistemas de mobilidade entre instituições do SNS.
A sustentabilidade do SNS depende da sua capacidade para atrair, acolher e fixar profissionais. Não basta abrir vagas ou anunciar incentivos. É necessário criar uma verdadeira política de recrutamento e fixação, assente em condições de trabalho dignas, equipas estáveis, apoio à instalação dos profissionais e diferenciação das respostas em função das características de cada território.
O caminho está identificado e os resultados são possíveis. O país dispõe dos profissionais necessários para responder a este desafio.
Não nos podemos resignar. É possível disponibilizar uma equipa de saúde familiar, a trabalhar em condições otimizadas, para todos os inscritos no SNS até ao final da atual legislatura.
Ver o comunicado com mais dados aqui.
A Direção da USF-AN