O acompanhamento da implementação do e-Qualidade e a necessidade de melhores condições de articulação com as ULS estiveram em destaque
A USF-AN reuniu no dia 23/04/2026 com a Equipa Nacional de Apoio à Implementação e Desenvolvimento das USF B (ENA), tendo reafirmado um conjunto de posições estratégicas essenciais à consolidação e desenvolvimento do modelo USF. Ver documento com as propostas da USF-AN aqui. Estiveram presentes pela ENA, Ana Ramôa – Coordenadora e Marilene Silva – Enfermeira e secretária da ENA e pela USF-AN, André Biscaia, Nelson Magalhães, Gonçalo Melo e Cristiana Fernandes.
De destacar que a ENA, atualmente composta por 12 elementos, encontra-se a desenvolver instrumentos de apoio às unidades, nomeadamente manuais de auditoria e de acompanhamento/apoio, dirigidos às Unidades Locais de Saúde (ULS) e USF.
e-Qualidade deve ser instrumento de melhoria e não de sobrecarga
A propósito da plataforma e-Qualidade, foi esclarecido que a sua finalidade é o acompanhamento e identificação de necessidades de melhoria, e não a avaliação penalizadora das equipas.
A USF-AN reconhece a importância de instrumentos que promovam a qualidade e a uniformização a nível nacional. No entanto, alerta para a necessidade de garantir que a sua implementação não agrava a já significativa carga burocrática das equipas.
Neste sentido, foi valorizada a opção por um preenchimento faseado, iniciando-se por um conjunto restrito de critérios prioritários, bem como a intenção de explorar mecanismos de integração ou migração de informação já existente noutras plataformas, assim como haver apoio e formação para o seu preenchimento. Foi referido que foi solicitado um webinar formativo aos SPMS e que já seguiram instruções para as ULS no sentido de haver um preenchimento faseado da plataforma.
Reforço urgente da articulação entre ULS e USF
A USF-AN destacou como prioritário o reforço das estruturas de apoio às USF no seio das ULS, defendendo a existência de equipas dedicadas que assegurem uma articulação eficaz, contínua e transparente com as unidades.
Foi igualmente sublinhada a limitação do atual modelo de comunicação institucional (ENA → DE-SNS → ULS → Unidades), reiterando-se a necessidade de criação de canais mais diretos e eficazes, particularmente relevantes na prevenção e resolução de conflitos.
A ativação do e-Qualidade poderá, neste contexto, constituir uma oportunidade para induzir melhorias estruturais na articulação entre níveis organizacionais, tendo sido sugerida pela USF-AN a ampliação da atividade de avaliação de qualidade também às ULS.
Necessidade de mecanismos de mediação e acompanhamento
A USF-AN saudou a elaboração de um Manual de Auditoria e Avaliação às USF por parte da ENA, enquanto instrumento útil para a capacitação das ULS no apoio ao desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários. Contudo, reforçou a necessidade de criação de mecanismos formais de mediação de conflitos entre USF e ULS, que garantam maior equidade, transparência e capacidade de resposta às dificuldades sentidas no terreno.
Recursos humanos e incentivos exigem resposta estruturada
Relativamente às questões de recrutamento e mobilidade de profissionais, foi reiterado que estas não integram formalmente as competências da ENA. Ainda assim, a USF-AN considera essencial que exista uma atuação institucional mais assertiva que contribua para a constituição e estabilidade das equipas, condição indispensável ao bom funcionamento das USF e aparecimento de novas USF. Foi reforçado que, anteriormente, este papel de coordenação das mobilidades a nível nacional estava sob alçada das ERA – Equipas Regionais de Apoio – e que é fundamental que alguma estrutura o faça.
No que respeita aos incentivos institucionais, foi referido que o processo se encontra em acompanhamento, permanecendo a expectativa de desenvolvimentos concretos a curto prazo.
Atualização de instrumentos estruturantes
Por fim, a USF-AN assinalou a necessidade urgente de revisão da grelha DIOR, sem atualização desde 2019, de forma a garantir a sua adequação à realidade atual das USF e às exigências do SNS.
P’la Direção da USF-AN