A USF-AN defende que a redução do desperdício exige indicadores mais justos, sistemas de prescrição mais transparentes e melhor informação no momento da decisão clínica.
A Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar — USF-AN — alerta que o Serviço Nacional de Saúde quer combater o desperdício, mas continua a avaliar os cuidados de saúde primários por custos que nem sempre dependem das equipas e a utilizar sistemas informáticos que nem sempre mostram aos profissionais, de forma simples, as opções mais eficientes no momento da prescrição.
Para a USF-AN, o SNS deve combater exames desnecessários, medicamentos mais caros sem benefício clínico e prescrições redundantes. Mas não deve confundir boa prática médica com desperdício.
Nos cuidados de saúde primários, há cada vez mais pessoas idosas, doentes com várias doenças crónicas e situações clínicas que exigem vigilância regular. Em muitos casos, pedir análises, exames ou monitorização clínica não representa desperdício: representa prevenção, segurança terapêutica e acompanhamento adequado.
O problema surge quando os cuidados de saúde primários são avaliados pelos custos da prescrição sem que o sistema distinga claramente três realidades diferentes: o que é verdadeiro desperdício, o que é clinicamente necessário e o que resulta de aumentos de preços decididos pelo próprio Estado.
No caso dos exames – Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica ( MCDT) —, os preços convencionados foram recentemente atualizados pelo Estado. A USF-AN considera que, se o próprio Estado aumenta os preços pagos pelo SNS, esse aumento não deve ser automaticamente transformado numa penalização para as equipas.
Na medicação, existe outro problema igualmente evidente: os médicos são avaliados pelo custo dos medicamentos que prescrevem, mas a Prescrição Eletrónica Médica — PEM não apresenta, por defeito, os medicamentos ordenados do mais barato para o mais caro quando o médico pesquisa por princípio ativo.
Ou seja, o sistema exige eficiência, mas nem sempre coloca a informação económica mais útil à frente no momento da decisão.
Para a USF-AN, esta incoerência deve ser corrigida. Ordenar os medicamentos por preço crescente na PEM seria uma medida simples, transparente e sem qualquer limitação da liberdade clínica. O médico continuaria a poder escolher qualquer medicamento adequado ao doente, mas passaria a ter a opção mais económica imediatamente visível.
Poupar no SNS é essencial. Mas poupar bem exige distinguir desperdício de boa medicina.
A USF-AN defende que combater o desperdício no SNS exige:
- separar despesa evitável de cuidados clinicamente necessários;
- rever indicadores de desempenho que penalizam custos não controlados pelas equipas;
- neutralizar o impacto de aumentos administrativos de preços;
- ajustar a avaliação à idade, doença crónica e complexidade dos utentes;
- dar às USF informação clara sobre onde estão os custos e onde existe margem real de melhoria;
- alterar a Prescrição Eletrónica Médica para apresentar, por defeito, os medicamentos ordenados por preço crescente.
A Associação sublinha que esta posição não é contra a avaliação, nem contra a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Pelo contrário: é uma defesa de uma avaliação mais inteligente, mais transparente e mais útil para o SNS.
A pergunta não deve ser apenas quanto se gastou. Deve ser se esse gasto era necessário, se podia ter sido evitado e se os profissionais tinham ferramentas para escolher melhor.
A USF-AN apela ao Ministério da Saúde, à ACSS, à Direção-Executiva do SNS e aos SPMS para que revejam os indicadores de desempenho e melhorem os sistemas digitais de prescrição, colocando a redução do desperdício no centro da governação clínica.
Combater desperdício no SNS é essencial. Mas para poupar bem, é preciso avaliar melhor.
Ver comunicado da USF-AN aqui e aqui.
P’la Direção da USF-AN