Saúde Familiar: uma equipa a trabalhar em condições otimizadas para todos os residentes em Portugal
No dia 16 de maio, a USF-AN participou numa conferência organizada pela Grupo Parlamentar do Partido Socialista, cujo tema foi Saúde Familiar: uma equipa a trabalhar em condições otimizadas para todos os residentes em Portugal.
Nesta sessão, que contou com várias intervenções das diversas áreas dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), abordou-se a organização destes cuidados e o desempenho das USF, passando-se depois para uma discussão mais alargada, nomeadamente com foco na integração de cuidados. Pode consultar o programa aqui, que detalhamos abaixo:
Abertura
- Eurico Brilhante Dias, Presidente do Grupo Parlamentar do PS
- Maria Antónia de Almeida Santos, Grupo Parlamentar do PS
- António Correia de Campos, Ex Ministro da Saúde
Mesa 1 – As USF – Unidades de Saúde Familiar
- Berta Nunes, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (Moderadora)
- André Biscaia, médico de família e Presidente Associação Nacional de USF – USF-AN – Como pode o modelo B das USF resolver o problema dos residentes sem equipa de saúde familiar
- João Paulo Magalhães, médico de saúde pública, ACES Vale do Sousa Norte – O valor acrescentado das USF para a saúde das pessoas: do retorno de investimento à contratualização
- José Luís Biscaia, diretor executivo do ACeS Baixo Mondego – Um plano integrado e virado para o futuro para os Cuidados de Saúde Primários
Mesa 2 – A integração de cuidados
- Berta Nunes, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (Moderadora)
- João Rodrigues, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da USF-AN – Integração de cuidados para a otimização da jornada da pessoa nos serviços de saúde – entre as ULS, os hospitais e os ACeS
- Pedro Maciel Barbosa, Fisioterapeuta, ULS Matosinhos e Catarina Chaves, Psicóloga Clínica no ACeS Gaia/Espinho – As URAP e a necessidade de uma resposta multiassistencial adequadamente enquadrada
- José Barbosa Lima, presidente da AUCC – Associação de Unidades de Cuidados na Comunidade – As Unidades de Cuidados na Comunidade – UCC e o envolvimento da comunidade
Encerramento
- Manuel Pizarro, Ministro da Saúde
Dos temas mais debatidos constaram a generalização das USF de modelo B e de um sistema remuneratório misto para todas as profissões da saúde. Mas também foi dito que esta discussão só faz sentido com um entendimento de qual é que deve ser a evolução geral em termos de SNS e dos CSP com um plano público para todos os CSP e profissões e uma calendarização da sua implementação com otimização das condições de trabalho.
É de evidenciar:
- O fim das quotas para USF de modelo B;
- Instalações e equipamentos clínicos e de apoio modernos;
- Rever o estado atual dos planos municipais para as instalações para novas unidades funcionais;
- Centrais telefónicas inteligentes para todas as unidades (só existem numa pequena minoria e têm-se revelado extremamente úteis);
- Laboratórios de testes rápidos “point-of-care” generalizados nos CSP;
- Sistemas informáticos e respetivo apoio adequados;
- Simplificação administrativa;
- Cumprir a lei e agilizar a atribuição e utilização dos incentivos institucionais pelas unidades funcionais, bloqueado desde 2017 (nunca foi publicado o despacho anual que permitiria o acesso aos incentivos institucionais);
- Criação de bolsas de profissionais que assegurem a compensação das ausências prolongadas nas unidades ou o atendimento à doença aguda dos utentes sem equipa de saúde familiar atribuída ou outras atividades não previstas;
- Fomentar a inclusão de um algoritmo de fácil acesso para abordagem de sintomas comuns e orientação dentro do SNS na App SNS24 e no portal do utente (e a sua divulgação ampla) para empoderamento e aumento da literacia em saúde da população e descongestionamento da linha SNS24, que deve ser reforçada com mais meios e melhores algoritmos.
As Unidades Locais de Saúde (ULS) foram outro dos temas abordados, como não podia deixar de ser. As notícias que circulam são que este modelo é para generalizar por todo o país até ao final do ano. No entanto, não se sabe como está o processo atualmente, nem como estão a ser equilibrados os problemas que estas estruturas demonstraram na concretização da sua finalidade de integrar os cuidados, nem qual é a posição dos CSP na sua estrutura (um serviço igual aos outros serviços hospitalares?), nem qual é a garantia de que o orçamento e os profissionais de saúde não são desviados para colmatar insuficiências dos serviços hospitalares como os serviços de urgência. No fundo, não se sabe como vão ser as ULS 2.0, as ULS do futuro. Este desconhecimento impede a discussão para a sua necessária melhoria.
A sessão foi transmitida em direto e será, brevemente, disponibilizado o vídeo integral da mesma.
Agradecemos ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista a dinamização da iniciativa, o convite feito à USF-AN e a oportunidade de discutir o futuro da Saúde em Portugal.
A Direção da USF-AN
