Podcast com Fernando Araújo na Antena 1 – Comentários da USF-AN Um pacto de estabilidade para a Saúde e consensos para as grandes linhas de desenvolvimento do SNS

No dia 23 de abril de 2025, a USF-AN marcou presença nos comentários ao podcast “Política com Assinatura” da RTP – antena 1 com Fernando Araújo. André Biscaia, presidente da USF-AN, foi convidado a comentar o “estado de saúde do SNS” e as mais recentes opções políticas.

Foi um Podcast interessante, intenso que incidiu nas questões mais essenciais e impactantes na saúde em Portugal.

“Concordo que o SNS está em perigo, com uma crescente pulsão para privatização de serviços e que não é com planos de emergência e com soluções de curto prazo que se resolvem os problemas, mas com um pacto de estabilidade a 5, 10 anos para a Saúde e consensos para as grandes linhas de desenvolvimento do SNS. Não se tem feito nem o planeamento nem conseguido o financiamento necessário para tornar o Ministério da Saúde com capacidade para responder a todos os problemas” o que leva a situações de precariedade, graves, como o recente caso do INEM ou do atendimento às grávidas.  Não havendo capacidade de resposta por parte do SNS, nem em termos de recursos humanos, nem em termos tecnológicos, não é expectável que o sistema funcione adequadamente. Isso pode resultar em dificuldades e problemas para os utentes, como foi público recentemente.

Mas para que este pacto de estabilidade aconteça, como defende o Dr. André Biscaia, é necessário conhecer o SNS e acreditar nele, mas também é necessário conhecer os Cuidados de Saúde Primários, porque são eles que têm de estar mesmo no coração do sistema.

Nos últimos anos, e não só no último, descaracterizou-se e desorganizou-se o apoio aos Cuidados de Saúde Primários, nomeadamente com a generalização das ULS (com uma gestão conjunta de centros de saúde e hospitais, centrada nos hospitais em detrimento dos centros de saúde). No último ano juntou-se a desvalorização completa dos centros de saúde e das USF – Unidades de saúde Familiar em prol de uma aposta na privatização de serviços, que já tinha começado anteriormente com a vacinação nas farmácias (que era desnecessária) e na fragmentação dos cuidados de saúde, com centros de atendimento clínico à margem de tudo o resto e desvio de financiamento público para os privados, sem a tal demonstração que era mesmo necessária (aliás essa prova também não existe para as ULS).

O  Presidente da USF-AN reflete ter gostado de ouvir muitas coisas que são realmente importantes tais como: decisões com transparência; aumento da autonomia com responsabilização; aumento da digitalização; flexibilização nos horários de trabalho, carreiras atrativas; condições de trabalho com capacidade de mobilizar os profissionais pela qualidade; desburocratização, compatibilização da vida pessoal com a profissional que foram mencionadas quando se falou do apoio às rendas ( que não pode ser só para os médicos, mas para todos os profissionais de saúde).

No entanto ficou por ouvir falar na importância do diálogo e do envolvimento das associações profissionais e da população nas decisões (as ULS não constavam do programa eleitoral do PS da altura por exemplo).

Também não foi abordado que o foco tem de deixar de estar na doença aguda (ainda que se tenha dito que é um dos problemas) e enquanto isto continuar a acontecer, não se vai conseguir avançar.

Fica ainda por explicar qual vai ser a real aposta na promoção da saúde e na prevenção da doença e como é que se vai colocar os Cuidados de Saúde Primários no coração do sistema por que são os Cuidados de Saúde Primários que podem tornar todo o sistema eficiente e com capacidade de resolver os tais problemas reais das pessoas e das famílias.

Fala-se em Não deixar ninguém para trás, mas sem Cuidados de Saúde Primários públicos e fortes não vai ser possível não deixar pessoas para trás em áreas essenciais.

André Biscaia terminou com uma mensagem de otimismo ao salientar que uma ideia fundamental foi transmitida neste podcast: Portugal precisa, para a coesão social, de um SNS forte, ágil, com capacidade de resposta. Um Portugal sem SNS é um país mais fraco e mais vulnerável a crises (para tal basta imaginar a pandemia sem SNS).

Portugal necessita de um SNS Forte e de Cuidados de Saúde Primários Fortes.

A Direção