Resumo da Reunião entre USF-AN e Ministério da Saúde

A 17 de Fevereiro, através de ofício, foi solicitada reunião com o Ministério da Saúde, tendo a mesma sido concretizada no dia 25 de março de 2025, em formato online. Na reunião estiveram presentes membros do Ministério da Saúde (Senhora Ministra, Dra. Ana Paula Martins e Diretor-Executivo do SNS, Dr. Álvaro Almeida) e a USF-AN.

Pode ver o resumo da reunião aqui.

A reunião teve como suporte orientador o ofício 15 de 2025 da USF-AN , através do qual foram transmitidos os pontos a ser abordados, alguns com ligação a documentos mais detalhados.

 De informações mais relevantes:

  • Em relação ao Concurso para contratação de médicos de família foi dada a informação de que no próximo dia 29 março será feita a seriação dos recém-especialistas que agora terminaram o internato e que até ao final de março haverá lugar à publicação do despacho com o mapa de vagas a concurso;
  • O despacho para contratação dos médicos de família pós-aposentação foi assinado no dia 24 de março de 2025 e terá o maior contingente de sempre;
  • Foram partilhadas informações sobre o modelo C e as “PPP 2.0”;
  • Foi discutida a generalização das ULS que foi apresentada como sendo um problema que veio do governo anterior e que é extremamente difícil de reverter; A Direção-Executiva do SNS reconhece que a generalização do modelo ULS agravou o conflito com a legislação das USF e que “mata a reforma dos Cuidados de Saúde Primários”; por outro lado, reconheceu-se que o modelo atual das ULS está demasiado centrada nos hospitais; o que poderá ser feito nesta questão, no entanto, será sempre um “remedeio”.

Não obstante o assumir de várias questões divergentes entre Ministério da Saúde e USF-AN, emergem da reunião várias áreas comuns com ideias e objetivos a cumprir, havendo abertura e compromisso de trabalhar em diálogo. A USF-AN salientou a sua prática de ser interveniente ativo com todos os governos e reforçou a importâncias destas reuniões, que quer ver mais frequentes com o Ministério da Saúde, mas também com instituições como a DE do SNS, DGS, ACSS e SPMS, ainda mais importantes num contexto de microciclos políticos, aprofundando trabalho conjunto em prol da Saúde.

 

A Direção