COMUNICADO
06.julho.2023
A USF-AN, representada pelos seus três grupos profissionais – André Biscaia e Bruno Moreno (Médicos de Família), Pedro Coelho (Secretário Clínico) e Diogo Urjais (Enfermeiro de Família) – reuniram, no passado dia 4 de julho, com o Senhor Ministro da Saúde Dr. Manuel Pizarro e o Senhor Secretário de Estado Dr. Ricardo Mestre.
Foi afirmado pelo Sr. Ministro da Saúde que a generalização do Modelo B das USF, anunciada na semana passada, vai representar um aumento remuneratório para os profissionais que estão atualmente em Modelo B e uma equiparação dos valores remuneratórios das atuais USF A que irão transitar agora para B para os valores que existirão para as USF B. As UCSP que se candidatarem a USF também o poderão alcançar se forem consideradas aptas a funcionarem como USF.
Será constituída uma equipa técnica nacional com a orientação da Direção Executiva do SNS (com o apoio de delegações regionais) para apoiarem todo o processo e monitorizarem a evolução a partir da constituição das USF, que será mais rigoroso e consequente.
Passará a existir apenas um Modelo único de USF a partir de agora.
Foram feitas as seguintes clarificações:
- O suplemento relativo à dedicação plena será o correspondente ao alargamento da lista e, nas USF com vários polos e em zonas de baixa densidade populacional poderá ser atribuída mesmo sem os aumentos de lista de utente;
- As listas terão entre 1550 e 1850 utentes;
- As unidades ponderadas continuarão a ser obtidas pela mesma métrica utilizada até agora e durante os próximos anos serão testados outros métodos, que só serão implementados se forma considerados superiores ao atual; esta metodologia estará no decreto-lei e não numa portaria;
- O processo de contratualização deverá ser simplificado;
- As atividades específicas serão igualmente simplificadas (tendo as propostas da USF-AN sido tidas em conta), sendo alargadas às áreas do acesso, eficiência e integração de cuidados e qualificação da prescrição; de realçar que foi reforçado que no final do processo, a remuneração das atuais B aumentará; esta é uma área em que deverá haver ainda mais evoluções e negociação;
- Os suplementos para os domicílios, orientadores de formação e coordenador das USF serão mantidos;
- Os enfermeiros das USF deverão ter a especialidade de enfermagem de saúde familiar;
- A clarificação de que parcelas das remunerações dos secretários clínicos e enfermeiros devem ser contabilizados para efeitos de cálculo das pensões de aposentação estará no decreto-lei, como já acontece com os dos médicos para não haver outras interpretações; foi reforçado que atualmente o que se aplica aos médicos, aplica-se aos outros grupos profissionais.
O Senhor Ministro da Saúde tomou boa nota dos concursos para provimento de assistentes técnicos que estão estagnados nas várias ARS.
Foi, ainda, solicitado à USF-AN uma listagem de prioridades das normas da DGS que deverão ser atualizadas para enquadrar os indicadores do IDG.
A USF-AN salientou, ainda, a importância:
- Dos valores dos suplementos e compensações remuneratórios devidos pela carga de trabalho e qualidade do desempenho dos profissionais serem calculados por indexação ao salário base do profissional, tendo desta forma uma progressão com as atualizações salariais e o valor da inflação, assim como com a progressão na carreira;
- De serem implementados laboratórios de testes rápidos point-of-care de um modo generalizado nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) de modo a aumentar a capacidade de resposta diagnóstica das unidades funcionais e simplificar os cuidados dos utentes.
Avançando-se com estas propostas, pensamos que estão a ser preparadas, embora ainda possam ser melhoradas, as condições para aumentar as remunerações nas USF, melhorar as condições de trabalho e ampliar a capacidade de atração de mais profissionais de saúde para os CSP do SNS.
A USF-AN não é um sindicato e não há um compromisso escrito derivado desta reunião, pelo que se aguarda o resultado entre a negociação dos diversos sindicatos e o Ministério da Saúde.
A USF-AN tem mantido, nos últimos dias, um diálogo aberto com sindicatos e outras organizações dos CSP na procura das melhores soluções para melhorar os CSP, o SNS e a Saúde em Portugal.
A Direção
* Comunicado em pdf 
