É sobejamente referido o facto de o notável progresso científico, tecnológico e social ter contribuído para o aumento da esperança média de vida e de melhores condições e cuidados de saúde.
O aumento das doenças crónicas e da dependência é uma condição reconhecidamente decorrente dessa evolução. Há mais problemas de saúde complexos e com impacto funcional importante.
Segundo o INE, em 2017 existiam cerca de 10 290 000 residentes em Portugal, com uma taxa bruta de natalidade de 8,4‰, uma taxa bruta de mortalidade de 10,7‰ e um índice de envelhecimento de 155,4. O índice de dependência total era de 54,4%.
As doenças do aparelho circulatório e os tumores malignos continuaram em 2017 a ser as duas principais causas básicas de morte em Portugal, concentrando cerca de 54% dos óbitos no país. O diagnóstico de doenças demenciais tem vindo também a aumentar exponencialmente.
E se o impacto funcional pessoal e individual das doenças e dependência é importante, as consequências funcionais para as famílias e comunidade serão igualmente impactantes.
Estas condições assumem características desafiantes no que diz respeito a políticas de saúde, sociais e económicas.
Ainda segundo o INE, em 2017 os hospitais públicos tinham a maioria das camas disponíveis para internamento sendo que houve uma tendência, comparativamente a 2007, para esse número ser inferior. A duração média de internamento foi de 7,0 dias nos hospitais gerais, e de 37,3 dias nos hospitais especializados.
A despesa corrente em cuidados de saúde representou 9,0% do PIB em 2017. Nesse ano a despesa corrente pública em cuidados de saúde representou 66,6% da despesa corrente em cuidados de saúde, com um aumento em relação a 2012 (65,6%).
O desenvolvimento estrutural e organizacional dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e as Unidades de Saúde Familiar (USF) implementadas tem vindo a melhorar a acessibilidade, a qualidade, a continuidade e a eficiência dos cuidados de saúde.
A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) criada através do Decreto-Lei n.º 101/2006 de 6 de Junho é destinada a pessoas que, independentemente da idade, se encontrem em situação de dependência. Basicamente, os cuidados continuados integrados pretendem ser cuidados de convalescença, recuperação e reintegração de doentes crónicos, e pessoas em situação de dependência prestados integrando intervenções de saúde e apoio social. Em diferentes níveis de prestação, quer em unidades de internamento quer no domicílio e em estreita relação com as unidades hospitalares através das equipas de gestão de altas (EGA) e naturalmente com as unidades de saúde familiar (USF).
A Lei de Bases dos Cuidados Paliativos (Lei n.º 52/2012 de 5 de Setembro) consagra o direito e regula o acesso dos cidadãos a cuidados paliativos. O Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos reconhece a especialização de equipas e cuidados diferenciando necessidades paliativas complexas da abordagem paliativa que deverá, no meu entender, ser mais abrangente e precoce.
Esta globalidade de serviços de saúde é suficiente para a realidade das necessidades? Existe uma real e pragmática colaboração do sistema de saúde e segurança social?
Acredito na qualidade dos cuidados que prestamos. Acredito também que se esses cuidados forem prestados nesta rede colaborativa, com referenciações atempadas e adequadas, conseguiremos apertar as suas malhas e atingir com maior efectividade as necessidades de doentes e famílias.
Quero acreditar também que se nós próprios, profissionais de saúde, tivermos competência criativa de capacitar socialmente, os cuidados de saúde serão efectivamente abrangentes quer no seu objecto e no seu objectivo e contribuir “para uma sociedade de bem-estar, de pessoas felizes e comunidades saudáveis.”
Marta Miranda
Enfermeira, ECCI Carandá/UCC Assucena Lopes Teixeira
*a autora não adotou o novo acordo ortográfico
