No passado dia 21 de abril, a USF-AN, representada pelo Presidente, Vice-presidente e Vogal da Direção, André Biscaia, Cristina Afonso e Isabel Gonçalves, respetivamente, reuniu com os Membros do Governo da área da Saúde. Esta reunião surge na sequência das eleições Legislativas, realizadas em janeiro deste ano, e da aprovação do Programa do XXIII Governo 2022-2026, com discussão parlamentar, realizada nos dias 7 e 8 de abril.
Neste contexto, foi vontade do Ministério da Saúde escutar as preocupações e propostas dos diversos parceiros setoriais, onde a USF-AN está incluída, de modo a dar os seus contributos, para a concretização dos compromissos assumidos pelo Governo em matéria de políticas de saúde aos portugueses.
A USF-AN reforçou a sua posição de apoiar todos os governos e estruturas da Saúde de Portugal, com a finalidade de melhorar o estado de saúde de todos os residentes em Portugal. Apresentamos os grandes objetivos da USF-AN que agregam todas as medidas verdadeiramente transformadoras do sistema de saúde português, no sentido da otimização dos cuidados de saúde:
- Tornar os cuidados de saúde primários acessíveis a todos, como cuidados essenciais que são, proporcionando uma equipa de saúde familiar para todos os residentes a exercer em condições otimizadas e no setor público;
- Aliar a modernização e a simplificação da atividade na Saúde;
- Conseguir uma verdadeira Integração dos cuidados.
Para cada um destes objetivos foram apresentadas as várias medidas a implementar para a sua concretização.
De salientar que, genericamente, os objetivos do Programa do XXIII Governo Constitucional para a Saúde apresentam linhas de convergência com as medidas defendidas pela USF-AN para os CSP. Contudo, é importante salientar a necessidade de esclarecimento de algumas medidas, como exemplo “Garantir a visitação domiciliária pelos cuidados de saúde primários dos residentes em estruturas para idosos”, no que se refere a que profissionais vão prestar estes cuidados, assim como quando e como os irão prestar. Estamos conscientes de que esta medida traria um impacto para as USF da mesma ordem de magnitude que a própria pandemia por COVID-19.
Identificamos, ainda, algumas omissões que gostaríamos de ver contempladas e resolvidas ao longo desta legislatura, como, por exemplo, assegurar todas as profissões da saúde no número necessário e com vencimentos adequados, ou garantir um médico, um enfermeiro e um secretário clínico por lista, entre outras.
A defesa da Marca USF, do seu rigor, das suas mais valias para utentes, profissionais e sustentabilidade do SNS, fazem parte das intervenções da USF-AN, as quais não se podem dissociar. Por esta razão, apesar de não estar nos objetivos da reunião de forma explicita, implicitamente relaciona-se também com o que a USF-AN defende para o novo Regime Jurídico das USF.
Cristina Afonso
Vice-presidente da Direção
