USF-AN Reúne com o PS e Apresenta Propostas para Fortalecer o SNS

A Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), representada pelo presidente André Biscaia e pelos vice-presidentes Ana Paula Ferreira, Bruno Moreno e Nelson Magalhães, reuniu-se no dia 28 de janeiro com as deputadas do Partido Socialista (PS), Mariana Vieira da Silva e Susana Correia. O encontro teve como objetivo apresentar a análise da USF-AN sobre o Plano de Emergência e Transformação na Saúde e discutir propostas para reforçar os Cuidados de Saúde Primários (CSP) e o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Durante a reunião, a USF-AN destacou que, passados estes meses em que pouco mudou, confirmando-se o que a Associação tinha dito em julho de 2024 na Comissão Parlamentar da Saúde, que o Plano de Emergência e Transformação na Saúde “não é o plano necessário” e reforçou a urgência de uma estratégia de longo prazo, baseada em evidências, para garantir a sustentabilidade do SNS. “É fundamental que a saúde seja pensada de forma global e integrada, evitando medidas que fragilizam o SNS e desviam recursos para os setores privados”, afirmou André Biscaia.

A associação apresentou propostas prioritárias para enfrentar os desafios do SNS, entre as quais:

  • A generalização do modelo B das USF com condições de trabalho otimizadas, garantindo uma equipa de saúde familiar para todos os portugueses e residentes;
  • A aprovação do perfil de competências e funções dos secretários clínicos, valorizando-se e simplificando-se processos administrativos;
  • A revisão do modelo das Unidades Locais de Saúde (ULS), que tem prejudicado a autonomia das USF e não tem valorizado e disponibilizado condições de trabalho para os Diretores Clínicos para os CSP, nem dado o apoio devido às equipas dos CSP;
  • Medidas urgentes para atrair e reter profissionais de saúde no SNS, como a criação de vagas adequadas, a valorização salarial e melhoria das condições de trabalho.

Além disso, a USF-AN chamou a atenção para a necessidade de reforçar a saúde mental dos profissionais de saúde no SNS, promovendo ambientes de trabalho seguros, prevenindo conflitos e apoiando as equipas.

Foram, ainda, abordados/as:

  • a vacinação e os perigos de destruição do Programa Nacional de Vacinação;
  • a falácia das USF C e de novas parcerias, e extensão da já existente, público privadas como solução para a Saúde;
  • a necessidade de se mudar o IDE e de maior flexibilidade nos modelos de trabalho como estratégia para atrair profissionais para os CSP;
  • o perigo de iniciativas como as que estão em curso no Reino Unido com passagem de responsabilidades exclusivamente médicas e de enfermagem para outras profissões e que têm ocorrido em paralelo com aumentos da mortalidade tratável;
  • a necessidade de uma Direção Executiva do SNS funcionante, alinhada com os CSP e com uma ENA – Equipa Nacional de Apoio com suporte e recursos para poder apoiar efetivamente as equipas dos CSP, nomeadamente as novas USF.

As deputadas Mariana Vieira da Silva e Susana Correia ouviram atentamente as propostas e reconheceram a relevância das questões levantadas e a vontade do PS em reforçar os CSP públicos como parte estruturante das soluções necessárias para fortalecer o sistema de saúde e o SNS. Abordaram as suas preocupações relativamente à generalização do modelo B  e ao desenvolvimento das novas USF modelo B,  o seu desempenho assistencial global e concretamente na resposta  à doença aguda sem descurar a  questão da capacidade deste modelo reter recursos humanos e as condicionantes nestes processos. No entanto, os representantes da USF-AN frisaram que “o sucesso do SNS depende da capacidade de transformar estas discussões em ações concretas e sustentáveis”.

A USF-AN alertou ainda para a falta de medidas eficazes para melhorar a acessibilidade e a qualidade dos serviços, apontando que, em 2025, cerca de 1,5 milhões de portugueses continuam sem equipa de saúde familiar. “Sem mudanças estruturais, os desafios do SNS não só persistem como se agravam, prejudicando diretamente os cidadãos”, concluiu André Biscaia.

A Direção