A USF-AN reuniu na passada sexta-feira, dia 23 de novembro com a ACSS, durante três horas e meia. A Associação colocou como questões prévias: a necessidade de esclarecer o significado das afirmações do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, acerca dos modelos de USF e do cálculo dos incentivos. Fomos informados de que está:
– previsto alterar o Decreto-Lei das USF, de forma a permitir a transição de USF do modelo B para o modelo A, tendo como justificação as restrições financeiras;
– previsto que parte dos novos indicadores tenham repercussão nos incentivos institucionais, enquanto que em relação aos financeiros esperam o nosso parecer.
A USF-AN defendeu que não pode haver “descida de divisão” de B para A porque o modelo B é uma opção pela partilha de risco entre uma equipa e a Administração. Esta medida leva à falta de atração pelas equipas, quer para ser USF, quer para evoluir de A para B. Não é aceitável essa descida ser baseada no DIOR – aqui a ACSS mostra abertura para a sua revisão. Defendemos ainda que é obrigatória a negociação sindical desta matéria, ao que a ACSS diz que isso será assunto para decisão do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e do Ministro da Saúde.
A USF-AN considera indispensável que também esta matéria seja objeto de negociação sindical, porque altera a Portaria e pela sua repercussão remuneratória e nas condições de trabalho.
Sobre os novos indicadores e respetivos critérios a ACSS pretende fechar este assunto em 3 semanas e a USF-AN vai apresentar uma proposta na generalidade e na especialidade, embora criticando o facto de este assunto ser apresentado tardiamente.
A ACSS está a ouvir as Ordens e outras associações e mostrou disponibilidade para considerar as respetivas propostas. Pela nossa parte vamos procurar que haja um consenso alargado de modo a garantir a melhor defesa e evolução das equipas e das USF.
