NOTA INFORMATIVA 23.novembro.2023 Tendo em conta a publicação dos Decreto-Lei n.º 103/2023, que “Aprova o regime jurídico de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde e da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar” e o Decreto-Lei n.º 102/2023 que “Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde”, em especial este último, a … Ler mais
No dia 7 de novembro de 2023 foram publicados os Decreto-Lei n.º 103/2023, que “Aprova o regime jurídico de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde e da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar”, assim como o Decreto-Lei n.º 102/2023 que “Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde”. … Ler mais
COMUNICADO 26.outubro.2023 Estamos no final de outubro de 2023 e foi reportado à USF-AN que a ARS de Lisboa e Vale do Tejo (ARS LVT) continua sem realizar o pagamento devido dos Incentivos Financeiros aos Enfermeiros e Secretários Clínicos, das USF modelo B, conforme previsto na Portaria nº 212/2017, de 19 de julho, referente ao … Ler mais
COMUNICADO 25.outubro.2023 É unânime que a proclamada generalização do modelo B e a revisão necessária do DL (Decreto-Lei) das USF (Unidades de Saúde Familiar) foram uma lufada de ar fresco, face à estagnação em que se encontra a reforma dos CSP (Cuidados de Saúde Primários) nos últimos anos, após a intervenção da Troika. Soube-se ontem que o Presidente da … Ler mais
COMUNICADO 13.outubro.2023 Começou hoje, dia 13 de outubro de 2023, em Aveiro, o 14º Encontro Nacional de USF com o lema “Pensar Saúde, Integrar Cuidados – Que desafios?”. O programa foi pensado para abordar todos os desafios atuais na Saúde em Portugal com preletores de grande qualidade, desde a generalização do modelo B das USF (Unidade de Saúde Familiar) e das ULS (Unidades … Ler mais
COMUNICADO 12.outubro.2023 PENSAR SAÚDE, INTEGRAR CUIDADOS Começa amanhã, dia 13 de outubro de 2023, em Aveiro, o 14º Encontro Nacional de USF com o lema “Pensar Saúde, Integrar Cuidados – Que desafios?”. O programa foi pensado para abordar todos os desafios atuais na Saúde em Portugal com preletores de grande qualidade, desde a generalização do modelo B das USF (Unidade de Saúde … Ler mais
COMUNICADO 13.setembro.2023 A USF-AN (Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar) tem acompanhado e reconhece o esforço das ações empreendidas pelo Governo e sindicatos para que houvesse uma evolução na proposta para o novo Decreto-lei (DL) das USF (Unidades de Saúde Familiar). Tal parece não ter sido possível e não há acordo. A opinião generalizada nos nossos … Ler mais
COMUNICADO 05.setembro.2023 A USF-AN foi informada que o novo Decreto-lei das USF (Unidades de Saúde Familiar) que vai estabelecer o regime jurídico da organização e do funcionamento das mesmas, assim como o regime de incentivos e remunerações a atribuir, será discutido esta semana com os sindicatos. Temos acompanhado as várias propostas que têm vindo a público e a … Ler mais
COMUNICADO 29.agosto.2023 A metodologia de contratualização desenvolvida para as USF, ativa desde 2006, prevê a existência de incentivos institucionais de acordo com o seu nível de desempenho, tendo o Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 73/2017, de 21 de junho. A Portaria n.º 377-A/2013, de 30 de dezembro, … Ler mais
COMUNICADO 09.agosto.2023 A USF-AN – Associação Nacional de USF foi informada que está em curso, desde o final de julho de 2023, o expurgo de utentes não-utilizadores das listas de utentes das USF em nove Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e a sua substituição por utentes sem equipa de saúde familiar atribuída. É uma medida que … Ler mais